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Notícias

08/12/21

Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de validade das certidões negativas de débitos tributários de micro e pequenas empresas obtidas…
08/12/21

Com pandemia, criação de pequenas empresas aumenta 19% no terceiro trimestre

A partir do interesse pelos diferentes estilos de cerveja - mais de 150 existem no mundo todo - Daiane Colla e Rosária Penz Pacheco decidiram se tornar sommelières, mulheres especialistas da bebida. Depois de quase uma década de estudos, pesquisas…
08/12/21

Câmara deve votar na 4ª feira projeto que altera cobrança de ICMS interestadual

A Câmara deve votar na 4ª feira (8.dez.2021) o projeto de lei complementar 32/21 que regulamenta a cobrança do ICMS sobre a venda de produtos e a prestação de serviços a consumidor final que está…
08/12/21

É “sinal de inteligência” aprovar imposto sobre dividendos de 15%, diz Guedes

  Em discurso eleitoreiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu em defesa da reforma do Imposto de Renda, que está parada no Senado Federal, a fim de retomar a agenda da tributação sobre os…
08/12/21

Governo trava Reforma Tributária, diz vice-presidente do Senado

A reforma tributária pode dar seu primeiro passo no Senado com a leitura do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (8). Um avanço que ocorre não pela vontade do governo, mas…
08/12/21

Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações

Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça tem decidido de forma favorável ao contribuinte. Já nas instâncias superiores do Conselho…
08/12/21

TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar

Uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo tendo tempo de serviço suficiente para fazer jus à estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva, assegurou o direito na Justiça do Trabalho de São Paulo. A organização alegou que…
08/12/21

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

Geraldo Magela/Agência Senado O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em…
07/12/21

Projeto parado na Câmara preocupa MPEs

Quinhentas mil empresas de pequeno porte, em todo o Brasil, podem ser excluídas do Simples Nacional, caso o projeto que aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas não seja votado na Câmara…
07/12/21

Boletim econômico de dezembro destaca crescimento de 9,8% do PIB estadual

De acordo com estimativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), o PIB catarinense passou de um crescimento de 9,1% nos 12 meses encerrados em junho, para um crescimento de 9,8% nos 12…
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