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Notícias

15/02/22

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o…
15/02/22

Combustíveis: Governo e cúpula do Congresso vão ao TSE para saber se é legal reduzir impostos

Baixar o preço dos produtos é assunto prioritário entre deputados e senadores A cúpula do Congresso Nacional e integrantes do governo Jair Bolsonaro vão consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se a redução de impostos sobre os…
15/02/22

Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em…
15/02/22

Procedimentos necessários para transferir a sede de uma empresa de outro estado para Santa Catarina

O primeiro passo é arquivar na Junta Comercial de Origem a transferência da Sede para SC. Após o deferimento do ato acima, o empreendedor deve solicitar o pedido de viabilidade em nosso site, assim como o DBE,…
15/02/22

Começa nesta terça-feira pagamento do abono salarial do Pasep

Recebem o pagamento servidores com números finais de inscrição 0 e 1 Começa a ser pago na terça-feira (15) o abono do Pasep, para servidores públicos que exerceram atividade com carteira assinada em 2020. Recebem…
15/02/22

‘Dinheiro esquecido’: 20,5 milhões de pessoas e empresas consultaram o sistema

Segundo o Banco Central, o sistema não enfrentou instabilidades O Banco Central (BC) informou que 20,5 milhões de CPFs e CNPJs foram consultados neste primeiro dia da volta do Sistema de Valores a Receber (SVR), que possibilita a verificação de…
15/02/22

Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa,…
15/02/22

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na…
14/02/22

Pleito FENACON atendido! DIRF, DMED, DIMOB e E-FINANCEIRA podem ser enviadas até 28/02

O pleito FENACON que solicita a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) e da Declaração de…
14/02/22

Canal do Telegram da Jucesc já está disponível à população

A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) está oficialmente no Telegram. A ideia é disseminar com mais rapidez as informações de interesse dos usuários, assim como disponibilizar mais um canal de comunicação. O novo canal…
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