Notícias / Negócios
09/04/25
Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a medida, que está prevista na PEC 148/2015, proposta…
07/04/25
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a lição de casa” para se ajustar ao…
03/04/25
Negócio simulado é nulo de pleno direito e não produz efeito jurídico
O reconhecimento de negócio simulado por sentença não constitui, modifica ou extingue direitos das partes envolvidas, pois atos simulados são nulos de pleno direito. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
01/04/25
Desmonte do Simples Nacional pode impactar 21,7 milhões de empresas e causar prejuízos irreparáveis à economia
Os pequenos e médios empresários brasileiros, especialmente aqueles enquadrados no Simples Nacional, estão vivendo uma forte preocupação a respeito do futuro, após a aprovação da Lei Complementar (LC) 214/2025, que promete modernizar o sistema tributário, mas…
01/04/25
TJ-SC suspende decisão que decretou falência da empresa têxtil Teka
Se há inconsistências nas auditorias que atestam a insuficiência financeira da empresa em recuperação judicial, o pedido de falência não deve ser aceito. Com esse entendimento, o desembargador Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça…
31/03/25
Cinco anos de Covid-19: como a pandemia segue impactando pequenos negócios
Há cinco anos, no início de 2020, o mundo enfrentava uma pandemia global com consequências ainda desconhecidas. Os efeitos da covid-19 foram desastrosos para muitos negócios, que em tempo recorde tiveram que driblar desafios ligados…
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