Notícias / Negócios
09/04/20
Empresas conseguem na Justiça renegociar contratos
Empresas têm conseguido, na Justiça, renegociar contratos. Magistrados autorizaram a redução de alugueis e a suspensão de dívidas, até mesmo de aquisição de participação acionária. Entendem ser necessária a intervenção do Judiciário neste momento de…
01/04/20
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial
Não há incidência de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR sobre a indenização recebida por empresa em razão da rescisão do contrato de representação comercial, dado seu caráter indenizatório. Assim decidiu…
01/04/20
Restaurante obtém liminar que suspende pagamento de aluguel a shopping de Campinas fechado por conta do coronavírus
O dono de um restaurante instalado em um shopping de Campinas (SP) obteve na Justiça uma liminar que suspende o pagamento de aluguel e de um fundo de propaganda enquanto o empreendimento permanecer fechado por…
27/03/20
Saiba quais são os seus direitos sobre mensalidades de academias e escolas
Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e o fechamento temporário de academias, muitos consumidores se perguntam como fica o pagamento das mensalidades. "A pandemia atual no mundo dos contratos é muito devastadora. Quase todos…
27/03/20