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Notícias / Negócios

03/02/20

Agentes de investimento podem aderir ao Simples

Agentes autônomos de investimento, que atuam em parceria com corretoras de valores, têm conseguido na Justiça o direito de aderir ao Simples, ainda que o programa não autorize expressamente a participação da categoria. Há decisões…
03/02/20

“Precisamos dar segurança jurídica aos contratos”

Antes, foi economista da BNY Mellon (2005-2008), do Banco BBM (2004-2005) e da Nobel Asset Management (2002-2004). Solange tem mestrado pela PUC-Rio e já foi professora do Departamento de Economia na mesma Universidade. Ela escreve…
31/01/20

Sua ideia pode se tornar uma empresa de sucesso?

O início de um novo ano é um momento repleto de significados de renovação, quando as pessoas resolvem colocar em prática seus planos e sonhos. Isso explica o fato de que esse período do ano…
29/01/20

Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco

A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse na terça-feira (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão…
27/01/20

MEIs de Criciúma podem retirar Nota Fiscal Eletrônica gratuitamente pela internet

De acordo com o decreto nº 16 de 7 de janeiro, o Microempreendedor Individual (MEI) de Criciúma, com alvará de funcionamento junto à prefeitura, poderá emitir qualquer Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pela internet,…
27/01/20

Projeto dispensa regras de acessibilidade para micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 5.687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas na legislação como condição para recebimento do alvará de funcionamento ou sua renovação.…
21/01/20

Um novo marco legal para o contrato de franquia

O ano de 2020 se inicia com um novo marco legal para o setor de franquias no Brasil. A Lei 13.966/2019, sancionada em 26 de dezembro pelo presidente da República, após quase uma década de tramitação no…
21/01/20

Radar de Negócios identifica melhor lugar para abrir uma empresa

O começo do ano é tradicionalmente o período que muitos empreendedores escolhem para planejar a abertura de uma empresa. Mas, pesquisas feitas pelo Sebrae mostram que 38% dos empresários não sabiam o número de concorrentes…
20/01/20

Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020

As ações que serão desenvolvidas neste ano pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia foram detalhadas, nesta quinta-feira (16/1), pelo secretário especial, Paulo Uebel. Os desdobramentos da Lei da…
20/01/20

Consórcio deve devolver valores pagos por desistente ao fim do contrato

É devida a restituição de valores vertidos por consorciado desistente ao grupo de consórcio, mas não de imediato, e sim em até 30 dias a contar do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano.…
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