Notícias / Negócios
10/09/21
Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um…
09/09/21
09/09/21
Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups
Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o projeto de lei que institui uma política de incentivo às startups em…
08/09/21
Entenda o julgamento que inclui o contador em execuções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (3), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Lei nº 17.519/11, que pretende incluir o contador em execuções fiscais de clientes. Na prática, significa responsabilizar…
08/09/21
ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022
O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em estados diferentes, pode passar a valer em 2022. Isso porque, o ministro do Supremo Tribunal…
03/09/21
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução nº 140/2018, dentre as novidades, estão: Regulamentação de módulo do eSocial para MEI Para simplificar…
02/09/21
Projeto de Lei prevê parcelamento de débitos de ICMS para empresas em até 120 vezes
O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 1, o projeto de lei que solicita autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de parcelamento de ICMS para…
Carregando ...