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Notícias / Negócios

20/01/26

Dois anos do Ministério do Empreendedorismo consolidam políticas para pequenos negócios e inclusão socioprodutiva no Brasil

Há dois anos, em 16 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a lei que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), inaugurando…
20/01/26

Declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País pode ser feita até 31 de março

O prazo para a Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País mudou (anteriormente ela acontecia no segundo semestre) e já está valendo: agora, ele vai de 1º de janeiro até 31 de março por meio do Sistema…
19/01/26

Antecipar imposto sobre valorização de bens exige análise

Quem tem bens imóveis ou móveis, incluindo barcos e aviões, pode aderir à atualização de valor na Receita Federal e antecipação do pagamento de impostos pelo Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial). O…
19/01/26

Reforma tributária aperta rotina de empresas e pagadores de impostos

Em ano eleitoral, empresas e pagadores de impostos entram em 2026 com uma combinação inédita de novos tributos e obrigações acessórias, resultado da reforma do consumo e de mudanças no Imposto de Renda aprovadas pelo…
19/01/26

União indenizará MEI por dados alterados por terceiros em portal

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma MEI – microempreendedora individual que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Portal do Empreendedor. A decisão é do…
16/01/26

Criminosos enviam mensagens de falsas cobranças ou cancelamento de CNPJ para MEIs

Microempreendedores individuais (MEIs) têm recebido mensagens em seus celulares enviadas por um suposto departamento de atendimento ao cliente do Governo Federal informando sobre cancelamento ou suspensão do CNPJ ou em outros casos, o falso comunicado,…
16/01/26

Micro e pequenas empresas foram responsáveis por sete em cada 10 empregos formais gerados até novembro de 2025

De janeiro a novembro de 2025, mais de 1,3 milhão de pessoas foram contratadas com carteira assinada pelas micro e pequenas empresas brasileiras (MPE). É o que mostra o levantamento do Sebrae com base no…
16/01/26

Entenda como a reforma tributária impacta escritórios de advocacia

No último dia 13, a sanção da LC 227 marcou o encerramento da etapa legislativa da reforma tributária e abriu caminho para a implementação do novo modelo de tributação no país. Entre os setores diretamente…
13/01/26

Novo programa permite atualizar valor de imóvel com imposto menor

A Receita Federal abriu no dia 2 de janeiro a adesão ao novo programa de regularização e atualização do valor de bens móveis e imóveis. Pessoas físicas e jurídicas terão até 19 de fevereiro para…
12/01/26

Receita e Comitê Gestor do IBS explicam uso de notas fiscais em 2026

O aproveitamento de documentos fiscais existentes no período de transição para o modelo previsto na reforma tributária, a confirmação de que a declaração dos novos tributos terá caráter meramente informativo desde que cumpridas as obrigações acessórias e a criação de…
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