Notícias / Negócios

03/05/22

Índice de Desempenho de micros e pequenas indústrias cresce, diz CNI

 Indicador registrou 45,5 pontos no 1º tri, melhor média desde 2012 O primeiro trimestre de 2022 foi positivo para micros e pequenas indústrias, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta segunda-feira (2). O Panorama da Pequena Indústria…
29/04/22

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira, ficando…
27/04/22

Medidas fortalecem o empreendedorismo e dão fôlego para a retomada, afirma secretária de Produtividade e Competitividade

 Anunciado nesta segunda-feira (25/4), o Programa Crédito Brasil Empreendedor foi detalhado em entrevista coletiva O Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por medidas que beneficiam principalmente os micro e pequenos empresários do país, anunciado nesta segunda-feira…
26/04/22

Receita adia prazo para MEI fazer declaração anual e aderir a parcelamento

 DASN-Simei é diferente da declaração do Imposto de Renda que precisa ser entregue pela pessoa física até 31 de maio Os MEIs (microempreendedores individuais) ganharam um prazo maior para apresentar a DASN-Simei, declaração anual simplificada…
26/04/22

Comitê Gestor do Simples publica resolução que prorroga adesão ao RELP

 Diário Oficial da União traz a decisão no sentido de que “adesão ao Relp será efetuada até o último dia útil do mês de maio de 2022”. Embora as micro e pequenas empresas ainda aguardem…
26/04/22

Ministério da Economia anuncia medidas para facilitar acesso de empreendedores ao crédito

 Com o Crédito Brasil Empreendedor, governo bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos O governo federal anuncia nesta segunda-feira (25/4) o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por um conjunto de medidas para facilitar o…
26/04/22

Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora

 Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com…
25/04/22

DECISÃO: Comprovada a dissolução irregular de empresa a execução fiscal pode ser redirecionada para o sócio-gerente

 Certidão emitida pelo oficial de justiça, atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta comercial (domicílio fiscal) é indício de dissolução irregular e enseja o redirecionamento da execução…
14/04/22

Bancos e Zona Franca enfrentam Governo e viram pedra no sapato para o RELP, do Simples

 Já há uma forte pressão no governo para que a lei que instituiu o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional) foi promulgada em 17 de março, e que…
14/04/22

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

 Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado nessa terça-feira (12) na Câmara, na forma de substitutivo, o PL…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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