Portal Contábil SC

25/03/26

Reforma Tributária altera dinâmica de custos e impõe desafios para o setor de alimentação

A implementação do novo modelo tributário no Brasil, iniciada em janeiro de 2026, já começa a provocar mudanças no setor de alimentação, especialmente entre bares e restaurantes que operam com margens reduzidas. Com a substituição…

25/03/26

TRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025

O regime de apuração do lucro presumido simplifica a tributação, dispensando a apuração do lucro real, mas não se trata de um benefício fiscal, uma vez que não há redução de tributação. Com esse entendimento,…

23/03/26

Fim da escala 6 X 1 pode eliminar até 1,1 mi de empregos, diz estudo

A proposta de extinguir a escala de trabalho 6 X 1, em análise no Congresso, pode provocar efeitos negativos no emprego, inflação e atividade econômica, de acordo com nota técnica do Ranking dos Políticos. O…

20/03/26

Contratos de crédito com garantia de imóvel disparam em SC

As contratações de crédito com garantia de imóvel dispararam em Santa Catarina. A Loft, empresa de tecnologia e serviços financeiros para imobiliárias, registrou alta de 65% nos contratos dessa modalidade em 2025, em relação ao…

19/03/26

Novo teto do MEI ganha prioridade na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (17), por unanimidade e com 431 votos favoráveis, o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. A proposta, de autoria do…

19/03/26

Receita esclarece aplicação de percentual reduzido para serviços de saúde no lucro presumido

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026 a Solução de Consulta nº 3.015/2026, que trata da aplicação de percentuais reduzidos de presunção para empresas do setor…

17/03/26

Câmara vota urgência para atualizar MEI nesta terça-feira (17), diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Casa vai votar já nesta terça-feira (17/3), o requerimento de urgência para o projeto que atualiza o limite de faturamento…

17/03/26

Transição para CNPJ alfanumérico deve começar com grandes empresas; MEIs ficam para depois

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) alfanumérico (com números e letras) será atribuído a novas inscrições a partir de julho de 2026, mas não começará de forma igual para todas as empresas. O plano…

16/03/26

Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária

O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos…

16/03/26

Primeiros impactos da reforma tributária afligem mercado de infraestrutura

Com o início do período de transição da reforma tributária, setores estratégicos da infraestrutura passaram a demonstrar preocupação com os primeiros efeitos práticos das mudanças no sistema de impostos. Embora o novo modelo preveja mecanismos de…

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