Notícias / Gestão

05/10/21

TRT-2 nega contrato de parceria e reconhece vínculo entre manicure e salão

 A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio jurídico. Com esse entendimento, a 15ª…
05/10/21

Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

 O FAP pode variar o SAT/RAT de 0,5% a 6% do valor mensal da folha de pagamento. Lembramos que o FAP é o único tributo que pode ser "administrado" pelas empresas, pois tem condições de…
04/10/21

Abertura simplificada de empresas é realidade em 23 estados e no DF

 Juntas Comerciais dispensam respostas locais em caso de demora Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades…
04/10/21

Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa

 Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo anulou os autos de infração e imposição de multa que a Fazenda…
01/10/21

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

 Foi ampliado de três para seis meses o tempo mínimo durante o qual os fabricantes devem informar qualquer mudança quantitativa nos produtos que comercializam O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para…
01/10/21

Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022

 Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022 – conforme portaria MTP/ME nº 2, publicada no último dia 21…
01/10/21

Moisés determina revogação de decreto sobre imposto de herança em SC

 Diante da reação quase geral de entidades empresariais de Santa Catarina contra mudanças na cobrança do imposto sobre herança e doações (ITCMD), o governador Carlos Moisés determinou a revogação do decreto publicado dia 22 deste…
30/09/21

Finanças acata PL com novas diretrizes sanitárias para empresas de entrega

 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos…
30/09/21

Carga tributária e burocracia são os principais entraves para o varejo

 Estudo da CNDL em parceria com o Sebrae mostra ainda que os varejistas pretendem adotar novos canais de vendas nos próximos meses. A alta carga tributária e a burocracia são apontadas por 86% dos varejistas…
29/09/21

MEI tem até dia 30 para quitar dívidas

 Os microempreendedores individuais (MEI) têm até quinta-feira (30) para regularizar os débitos com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais podem ser inscritos na Dívida Ativa da…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...