Notícias / Gestão
22/09/22
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Emissão da nota por prestadores de serviço a pessoas físicas permanece facultativa Boas notícias! A partir de janeiro de 2023, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá emitir, de forma simplificada e sem custo, a Nota Fiscal…
22/09/22
Especialista em empreendedorismo fala sobre erros mais comuns de quem está abrindo o próprio negócio
No primeiro semestre de 2022, a Receita Federal registrou a abertura de 2 milhões de empresas. A melhoria do ambiente econômico, depois do baque causado pela pandemia, animou os brasileiros a abrirem o próprio negócio.…
21/09/22
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma empresa pode ser incluída na…
20/09/22
Para Terceira Seção, responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de empresa incorporada não pode ser transferida à sociedade incorporadora. O colegiado fixou o entendimento de que o princípio…
15/09/22
O que muda, na prática, com a nova lei do teletrabalho e do auxílio-alimentação?
A Lei nº 14.442/22, que trata da regulamentação do teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, foi sancionada com vetos pela Presidência da República. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 5…
14/09/22
12/09/22
Juiz de MG extingue ICMS em deslocamento de matriz para filial
Para o magistrado, se trata de remessa entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, sem natureza de circulação econômica. Trata-se de MS impetrado pela ANCT alegando ser incabível a incidência do ICMS em suas operações de transferência…
Carregando ...