Portal Contábil SC

27/09/11

Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica

O projeto de lei que regulamentou o aviso prévio proporcional de até 90 dias ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, mas já configura um cenário que deve trazer insegurança jurídica para empregados e…

26/09/11

Receita Federal disponibiliza manual online

Com a intenção de ajudar os exportadores e usuários das Declarações de Exportação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza um manual completo em seu site (www.receita.fazenda. gov.br).…

23/09/11

Aviso prévio prejudica emprego, diz Fiesp

Para trabalhadores, porém, normas aprovadas no Congresso Nacional inibem rotatividade e dão mais segurança. Trabalhadores e empresas ficaram em lados opostos quanto ao projeto aprovado na Câmara que estende o prazo do aviso prévio para…

22/09/11

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, que foi votada pelo Senado Federal…

20/09/11

Ministra confirma que meta do governo é economizar R$ 139 bi em 2011

O valor equivale a 3,1% do PIB, tomando por base a perspectiva do governo de crescimento de 5% nesse ano. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a meta do governo para o superávit…

20/09/11

Governo estuda decretar feriado na Copa

Ministra diz que infraestrutura urbana não é prioridade e que medida pode resolver problema no trânsito durante jogos. Miriam Belchior afirma desconhecer o custo da Copa para o país e responsabiliza Fifa por aumento de…

20/09/11

Receita ganha disputas administrativas e judiciais

Os contribuintes têm perdido, nas vias administrativa e judicial, a maioria das disputas sobre planejamento tributário. Levantamento realizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados mostra que a Receita Federal venceu 18 de 21 julgamentos…

19/09/11

Sebrae instala Centro de Educação Empresarial em Joinville

Em Joinville, o Sebrae oferecer soluções em capacitação para potenciais empresários, empreendedores individuais e empresários de micro e de pequenas empresas - Foto: Divulgação O Sebrae/SC inaugura hoje (19) o seu segundo Centro de…

16/09/11

Especialista recomenda criação da Sala do Empreendedor

A iniciativa faz parte da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios brasileiros. Os municípios devem estabelecer espaços voltados ao atendimento dos empreendedores individuais (EI) e de micro e pequenas empresas…

15/09/11

Brasil tinha 4,3 milhões de empresas ativas em 2009, segundo IBGE

O Brasil registrava, em 2009, 4,3 milhões de empresas ativas, com idade média de 9,7 anos, que empregavam 34,4 milhões de pessoas e pagavam – a título de salários e outras remunerações – R$ 476,7…

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