Notícias / Gestão

23/09/14

Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial

 Ao pagar parcela prêmio por produção para um funcionário com habitualidade e independente do cumprimento de metas, fica evidenciado o caráter salarial da parcela. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional do…
23/09/14

Empregado não pode se demitido por testemunhar em favor de colega

 Testemunhar em favor de colega em ação trabalhista não configura motivo suficiente para dispensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fábrica de espumas e colchões do Paraná a pagar indenização…
12/09/14

Novo emprego durante aviso-prévio caracteriza renúncia

 Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª Câmara do TRT-SC pronunciou a prescrição bienal do pedido de um executivo. Essa prescrição se…
11/09/14

Empresas ampliam benefícios para reter funcionários com filhos

 Benefícios que vão além da licença-maternidade e do auxílio-creche para reter funcionários que têm filhos já são realidade em algumas companhias de grande porte no Brasil. As vantagens vão de berçários próprios, que funcionam durante…
10/09/14

Proposta altera regras para contribuição de patrões em seguro de vida

 A Câmara analisa proposta (PL 7052/14) que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem do custeio desses planos de seguros em favor de empregados e dirigentes.…
09/09/14

Fila no registro de patentes chega a 180 mil e desestimula inovação no país

 O Brasil tem hoje uma fila de mais de 180 mil inovações à espera de uma avaliação para saber se receberão um registro de patente ou não. Na prática, isso significa uma espera média de…
09/09/14

Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato

 Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o 10º dia da notificação de dispensa, conforme previsto no artigo 477, parágrafo 6º, alínea b,…
09/09/14

Trabalhadora demitida por doença deve ser reintegrada

 A 1ª Câmara do TRT-SC condenou a Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil) por dispensa discriminatória de uma ex-empregada com cardiopatia grave. Ela deve ser reintegrada ao emprego e vai receber R$ 30 mil de indenização por dano…
05/09/14

Site permite emitir e armazenar nota fiscal de graça

 A NFe do Brasil anunciou o lançamento do Nota Grátis, um site para oempreendedor emitir nota fiscal e ainda controlar os documentos na nuvem sem pagar nada. A maioria das pequenas empresas usa o software da Secretaria da Fazenda…
04/09/14

Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada

 Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. Por isso, ele requereu a penhora de parte do salário do executado. Mas o juiz…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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