Notícias / Gerais
25/03/22
Receita orienta declaração de prestação de serviços de saúde
Instrução Normativa RFB nº 2.074, publicada nesta quinta (24/03), dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do…
25/03/22
Congresso recompõe programa para setor de eventos, incluindo alíquota zero para quatro tributos federais
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), um dos segmentos que mais sofreu com as medidas adotadas contra a pandemia de coronavírus, com perdas estimadas…
25/03/22
25/03/22
Máscaras no trabalho: portaria que determina uso ainda está em vigor; advogados orientam empresas a aguardarem definição de ministérios
Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho determina a utilização do acessório no ambiente de trabalho onde não for possível manter distanciamento de pelo menos um metro. Portaria permanece vigente, e tema está sendo…
24/03/22