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Notícias / Gerais

31/03/22

Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse

Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Nova Odessa (SP) do pagamento de horas…
31/03/22

As consequências inesperadas da semana de trabalho de 4 dias

Semanas de trabalho mais curtas são consideradas o futuro da produtividade dos trabalhadores e o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal. É assim tão fácil melhorar o trabalho das pessoas? Quando Koray Camgöz…
30/03/22

Audiência sugere análise conjunta do novo código de Vigilância Sanitária

A audiência pública que debateu o novo código estadual de Vigilância Sanitária apontou como principal encaminhamento uma discussão conjunta entre os quatro colegiados que vão debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018. A ideia, sugerida…
30/03/22

Os planos da primeira mulher a assumir a presidência da Junta Comercial de Santa Catarina

Pela primeira vez, em 128 anos, a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) é presidida por uma mulher. A contadora Renata Silva atua na gestão da organização desde 2019 como vice-presidente e, desde março, passou…
30/03/22

Saiba quais foram as 20 cidades que mais geraram empregos em Santa Catarina no primeiro bimestre

Santa Catarina está em pleno emprego. Nos dois primeiros meses de 2022, o estado catarinense criou 51,9 mil vagas formais de trabalho. É o segundo melhor resultado do país, atrás apenas de São Paulo, que possui…
30/03/22

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil A Medida Provisória 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos…
30/03/22

Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07

As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema FGTS Digital A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados…
30/03/22

Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária

Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba…
29/03/22

Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais,…
29/03/22

Caixa lança crédito Caixa Tem SIM Digital

Financiamento é voltado a empreendedores A Caixa promoveu evento virtual nesta segunda-feira (28) para divulgar a modalidade de crédito Caixa Tem SIM Digital, disponibilizado hoje. Esse tipo de financiamento é voltado a empreendedores, incluindo a…
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