Notícias / Gerais

12/04/22

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

 O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as empresas e os profissionais da…
12/04/22

Empresários apoiam PEC de desoneração da folha

 Grupo também quer mudar agências reguladoras Um grupo de empresários reunidos no Instituto Unidos Brasil (IUB) lança, nesta terça-feira (12), em Brasília, três propostas de Emenda Constitucional (PECs) para melhorar, segundo eles, o ambiente de negócios no…
12/04/22

Receita amplia acesso aos serviços digitais com a conta gov.br.

 As mudanças integram o Plano de Transformação Digital da Receita Federal. A iniciativa faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita, que antes ocorria exclusivamente com certificado digital e…
12/04/22

Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil

 Texto também prevê regras para a chamada “hospitalidade” e a oferta de presentes e brindes aos agentes públicos O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Executivo, institui normais gerais para representação privada de interesses junto…
12/04/22

DECISÃO: Evolução patrimonial demonstrada por documentos somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido

 Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente os embargos, entendendo justificado o acréscimo patrimonial de um contribuinte que…
12/04/22

TRT-2 anula acordo homologado para enganar a Justiça e empresa recebe multas

 Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de transportes ao pagamento de multas por uso do Poder Judiciário para fraudar direitos trabalhistas.…
12/04/22

7 pontos de atenção da MP do trabalho remoto

 Dois anos após o início da pandemia, que transformou também as relações de trabalho, a MP 1.108/2022, que dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho (ou home-office), finalmente foi publicada em Diário Oficial em 25 de março.…
11/04/22

Governo mantém em 25% a redução do IPI e estuda correção na tabela do IR

 Palácio do Planalto descartou aumento da redução do IPI para 33%, como havia sinalizado o ministro da Economia, Paulo Guedes, devido à frustração com acordo feito com governadores O governo desistiu de ampliar a redução…
11/04/22

MEIs: modalidade cresce no Brasil e mostra importância de apoio especializado

 O número de MEIs bateu recorde no País, mas ainda é necessário uma consultoria permanente para garantir a sobrevivência das empresas. A Receita Federal em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…
11/04/22

PGE lança edital de cerca de R$ 80,7 milhões para acordo de precatórios

 O primeiro edital de 2022 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta sexta-feira, 8, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). São R$ 80.690.490,25 destinados ao pagamento de dívidas do Estado com credores que optarem…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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