Notícias / Gerais
13/04/22
13/04/22
Impasse sobre ICMS no combustível continua em SC e nova reunião será feita
Líderes da Assembleia Legislativa e representantes de postos de combustíveis fizeram mais uma reunião nesta terça-feira para tentar resolver o impasse sobre diferença de restituição de ICMS nas vendas de combustíveis, mas não houve acordo.…
13/04/22
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para…
13/04/22
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do Difal
Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538 casos A maioria das decisões de 2ª instância tem sido desfavorável aos contribuintes em processos que discutem o momento de cobrança do diferencial de…
13/04/22
PREVIC solicita ao CFC alterações na ITG 2001
Em reunião realizada no último dia 5, representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) solicitaram à Vice-Presidência Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterações na ITG 2001, normativo queestabelece critérios e procedimentos específicos…
12/04/22
PERT: Reabertura do programa de regularização tributária deve ser votada em abril na Câmara dos Deputados, segundo relator
Para o relator da matéria, deputado federal André Fufuca (PP-MA), Pert é essencial para a retomada econômica do país O projeto de lei (4728/2020) que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização…
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