Notícias / Gerais

28/04/22

FENACON envia ofício à PGFN reportando erros no sistema de parcelamento

 A FENACON solicitou, nessa terça-feira (26/4), a regularização do sistema de parcelamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pois a plataforma apresentava instabilidade. Além disso, a Federação reportou, em ofício, que a modalidade da…
28/04/22

Projeto do ICMS na Alesc: entenda os próximos passos

 Tramitação foi suspensa pela Justiça; Assembleia recorreu da decisão O projeto que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve sua tramitação suspensa na Alesc, na tarde desta quarta-feira (27). Com isso,…
28/04/22

Senado aprova projeto que prorroga Pronampe até fim de 2024

 Texto segue para sanção presidencial. Prazo para que governo devolva recursos que mantém programa de crédito ao Tesouro foi ampliado em mais três anos O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que prorroga o Programa…
28/04/22

Presidente do SESCON BLUMENAU é homenageado em sessão da Câmara de Vereadores

 A vereadora Cristiane Loureiro entregou na sessão solene da Câmara de Vereadores desta terça-feira (26) uma homenagem ao presidente do SESCON BLUMENAU, Ricardo Luiz Tomaz, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade de Blumenau no âmbito…
28/04/22

Plínio Valério pede que governo prorrogue prazo de adesão ao Relp

 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quarta-feira (27) que o governo federal prorrogue o prazo de adesão das empresas optantes pelo Simples Nacional ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do…
28/04/22

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

 Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que aplica à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas o…
28/04/22

Guedes critica lobby que “parou” reforma tributária

 Ministro da Economia reclamou dos “favores” aos que têm poderes políticos e econômicos em Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta 4ª feira (27.abr.2022) o lobby em Brasília que parou a reforma tributária…
28/04/22

Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão…
28/04/22

Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser cobrada pela contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)…
27/04/22

Ministério da Economia lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção

 Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da Construção Civil, retirar barreiras atuais e incentivar as empresas a se modernizarem, a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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