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Notícias / Gerais

05/05/22

Câmara muda estratégia e Refis de grandes empresas pode entrar em reforma do IR no Senado

Nos bastidores, a tentativa é vista como uma pressão da Câmara para o Senado aprovar a reforma do Imposto de Renda, proposta que enfrenta resistência entre os senadores O líder do governo na Câmara, deputado…
05/05/22

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho

Pesquisa levou em conta regra que transfere ao trabalhador os custos dos honorários de sucumbência com advogados das empresas em caso de derrota na Justiça Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo…
05/05/22

Governo federal vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

Medida Provisória institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de…
05/05/22

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos…
04/05/22

Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de…
04/05/22

Setor de bares critica ICMS de bebidas: “Maioria não foi sensível à dificuldade do segmento”

Alíquota do imposto de vinhos e uísque, por exemplo, foi mantida em 25%; associação queria percentual de 3,2% A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que reduz o Imposto sobre…
04/05/22

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda

A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física para lesar os cidadãos, em…
04/05/22

STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente

Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial (REsp 1877340/RS) e manteve, por unanimidade, a decisão do…
04/05/22

Saiba mais sobre o Programa Crédito Brasil Empreendedor

Iniciativa é composta por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes PERGUNTAS E RESPOSTAS – PROGRAMA CRÉDITO BRASIL EMPREENDEDOR O que é o Programa Crédito Brasil Empreendedor? O…
04/05/22

Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento

A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo de origem. Com isso, a empresa terá de pagar…
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