Notícias / Gerais
11/10/22
Restaurante sem cadastro de empresa de serviços turísticos não tem direito ao PERSE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o direito de um restaurante, localizado no centro de Florianópolis, de aderir ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) por não estar cadastrado…
10/10/22
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa…
10/10/22
MP alerta: ameaça de demissão de empregados por escolha de candidato configura crime
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, alerta empregadores e empresários que ameaças de demissão de empregados devido a escolha do candidato à presidência da República, ou…
10/10/22
Débitos tributários podem ser resolvidos por conciliação no Judiciário
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) dos tribunais, os devedores podem…
07/10/22
07/10/22
Estelionatários podem ter provocado rombo de R$ 1,4 bilhão a Receita Federal
Esquema de fraude no imposto de renda, praticado por uma contabilidade de Belo Horizonte, tinha clientes em todo o Brasil, conforme apurado durante operação da Polícia Federal Alvo da operação “Retificadora” realizada pela Polícia Federal…
07/10/22
07/10/22
06/10/22