Notícias / Gerais
05/04/12
MP 563/2012 instituí programas de incentivo à tecnologia, à saúde e à educação
Por força da Medida Provisória nº 563/2012, foram instituídos diversos programas, tais como: programa de incentivo à inovação tecnológica, programa de combate ao câncer, programa de computação para uso educacional, dentre outros. Foi alterada também…
04/04/12
Receita lança vídeo explicativo para facilitar atendimento ao contribuinte
Já está disponível o vídeo explicativo sobre o Portal e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, contendo orientações para a utilização do portal, inclusive detalhando alguns dos serviços mais procurados: pesquisa de situação fiscal…
03/04/12
Receita Federal combate esquema de descaminho de mídias e equipamentos eletrônicos
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagaram hoje (3), a “Operação Kamuri” com o objetivo de combater esquema de descaminho de mídias virgens, eletrônicos e produtos de informática e a comercialização…
03/04/12
Microempresa poderá ser isenta de despesa com publicação no Diário Oficial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 125/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta as microempresas e as empresas de pequeno porte da cobrança de quaisquer despesas com publicações no Diário…
03/04/12
Instrução Normativa RFB nº 1.265, de 30 de março de 2012 – DOU de 2.4.2012
Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS) e dá outras providências.A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III…
03/04/12
Instrução Normativa RFB nº 1.264, de 30 de março de 2012 – DOU de 2.4.2012
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos…
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