Notícias / Gerais
27/07/17
Falsificação de documento em licenciamento ambiental leva MPSC a fazer novo pedido de afastamento de diretoria da FAMAI em Itajaí
Conforme apurou a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Itajaí, em outro empreendimento da Proteger Consultoria Ambiental, foi falsificada a data de protocolo para mascarar atos ilícitos. O Ministério Público de Santa Catarina…
26/07/17
Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Conatran
Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, ontem, dia 25, pelo Conselho…
25/07/17
STF determina que funções administrativas não garantem aposentadoria especial de professor
Em decisão do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal convalidou, em definitivo, a Determinação de Providência (Dpro) nº 001/2012 – PGE/GAB, elaborada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, e manteve a orientação…
25/07/17
MPF denuncia ex-funcionários de bancos em caso de cartel sobre spread cambial
O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem, 24, que denunciou cinco ex-funcionários de grandes bancos estrangeiros que operavam no mercado de câmbio internacional, por formação de cartel, em desdobramentos de investigações em outras instâncias iniciadas…
24/07/17