Notícias / Gerais

22/10/18

Congresso pode votar vetos presidenciais na quarta-feira

 Apesar de não haver sessão de votações da Câmara dos Deputados na próxima semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas, com sete vetos trancando a pauta.…
18/10/18

Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios

 Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 17/2018, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo…
16/10/18

Início do horário de verão fica para o dia 4 de novembro

 O presidente Michel Temer recuou e decidiu manter o início do horário de verão para o dia 4 de novembro, quando os relógios serão adiantados em uma hora em parte do País. A informação foi…
16/10/18

Quatro medidas provisórias perdem a validade

 O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (15) quatro atos declaratórios assinados pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, informando a perda de validade das medidas provisórias…
25/09/18

Ministério Público de Santa Catarina lança programa de combate à corrupção

 O Ministério Público de Santa Catarina enviou a todos os candidatos ao governo o Programa Unindo Forças, contendo seis sugestões de aprimoramento do controle interno na administração estadual e combate à corrupção. O documento está…
19/09/18

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

 A proteção do emprego passa pela qualificação dos trabalhadores brasileiros, de maneira que tenham condições de enfrentar um futuro com novas tecnologias e grandes desafios relacionados ao aumento da produtividade e competitividade. Essa foi a…
20/08/18

Se aprovado, reajuste do STF irá intensificar desigualdade

 Se prosperar, o reajuste de 16,38% a juízes e procuradores deverá aumentar o abismo entre ricos e pobres no Brasil. Especialistas em distribuição de renda ressaltam que esses funcionários públicos fazem parte do grupo mais abastado…
16/08/18

Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

 Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, por parte da operadora, de plano de saúde coletivo por adesão contratado por uma microempresa…
09/08/18

Senado aprova marcação antecipada de assento em voo sem cobrança

 O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, um projeto de lei que prevê marcação antecipada e gratuita de assento em voo nacional. A proposta é de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF) e…
30/07/18

Receita Federal deixou de emitir o cartão CPF em 2011

 Em função de manifestações de usuários dos serviços da Receita Federal, relatando que não conseguem emitir o cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Órgão esclarece que o comprovante de inscrição no CPF é…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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