Notícias / Gerais
26/11/18
Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público
Entrou em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos…
21/11/18
Governo de Santa Catarina terá expediente regular entre Natal e Ano Novo
O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades no fim do ano para manutenção do processo ágil e transparente de transição governamental. Decreto editado pelo governador Eduardo Pinho Moreira, publicado no Diário Oficial…
12/11/18
TJSC propõe extinção de 75 cartórios situados em distritos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL)…
06/11/18
15º Encontro de Gestores Públicos é realizado em Florianópolis
Florianópolis recebeu no dia 5 de novembro o 15º Encontro de Gestores Públicos (EPG). Promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e Assembleia Legislativa…
26/10/18
Projeto prevê cotas para homens e mulheres nos conselhos profissionais
Um projeto de lei do Senado estabelece percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos fiscalizadores de outras profissões regulamentadas. O texto assegura…
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