Notícias / Gerais

16/02/22

Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ

 A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata…
16/02/22

Prazo para apresentação de documentos no eSocial termina no dia 22/2

 Quem emprega trabalhadores domésticos precisa ficar atento ao prazo para apresentar os documentos do Sistema eSocial ao Ministério do Trabalho e Previdência, que termina no próximo dia 22. É que a Subsecretaria de Inspeção do…
16/02/22

Procon fecha 11 agências após descumprimento da lei do tempo máximo de espera na fila

 O Procon de Santa Catarina, por meio de uma Medida Cautelar, determinou a suspensão das atividades de 11 agências bancárias da Caixa Econômica, Bradesco e Itaú, todas em Florianópolis, nesta terça-feira,15, até que estas apresentem…
16/02/22

Programa Juro Zero fecha 2021 com mais de R$ 84 milhões em empréstimos para MEIs

 O ano de 2021 terminou com R$ 84 milhões em empréstimos para microempreendedores individuais apoiados pelo Programa Juro Zero, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Foram 18.257 operações no…
16/02/22

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção

 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela…
16/02/22

Sem festas de carnaval, como ficam as folgas? Conheça os direitos do trabalhador

 Não vai ser dessa vez que os cariocas vão matar a saudade daquela aglomeração purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como em 2021, estão proibidos de desfilar devido à pandemia de…
15/02/22

Começa nesta terça-feira pagamento do abono salarial do Pasep

 Recebem o pagamento servidores com números finais de inscrição 0 e 1 Começa a ser pago na terça-feira (15) o abono do Pasep, para servidores públicos que exerceram atividade com carteira assinada em 2020. Recebem…
15/02/22

‘Dinheiro esquecido’: 20,5 milhões de pessoas e empresas consultaram o sistema

 Segundo o Banco Central, o sistema não enfrentou instabilidades O Banco Central (BC) informou que 20,5 milhões de CPFs e CNPJs foram consultados neste primeiro dia da volta do Sistema de Valores a Receber (SVR), que possibilita a verificação de…
15/02/22

Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

 Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa,…
15/02/22

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

 Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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