Notícias / Gerais

21/02/22

Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

 Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de…
18/02/22

Dinheiro esquecido: bancos terão até 12 dias úteis para pagar os recursos via PIX após o pedido

 Para receber o recurso por meio do PIX, é necessário informar umas da chaves cadastradas e alguns dados pessoais caso o banco precise entrar em contato. Os brasileiros ou empresas com dinheiro "esquecido" em bancos…
18/02/22

Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor

 A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do…
18/02/22

Empregadora é proibida de ampliar jornada de trabalho de professora de forma unilateral

 A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrato de trabalho com a prefeitura daquele município. A juíza substituta Isabela…
17/02/22

Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador

 A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Os placares da votação foram de…
17/02/22

Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país

 CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro” Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) traz propostas para…
17/02/22

Valores a receber: empresa identifica quase 30 domínios falsos em 48 horas

 Objetivo dos golpes é roubar informações pessoais e dados de contas bancárias das vítimas. Entre as principais consequências estão o roubo do saldo bancário e uma possível fraude de identidade para desviar valores no novo…
17/02/22

PEPC recepciona mais de 50 mil prestações de contas e orienta profissionais que não cumpriram a obrigação se regularizarem

 O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), coordenado e executado pela Vice-Presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), recepcionou 59.030 prestações de contas via Sistema Web EPC. Os profissionais enquadrados na NBC…
17/02/22

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

 Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial…
17/02/22

Isolamento de 7 dias é suficiente para não infectar outras pessoas? Veja o que dizem especialistas

 Intervalo chegou a ser de 14 dias, mas mudou diante da variante ômicron O protocolo vigente para casos positivos de Covid-19 em Pernambuco indica um isolamento de sete dias, sejam sintomáticos ou assintomáticos. A redução desse intervalo, que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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