Notícias / Economia
13/04/17
Relator indica idade mínima de aposentadoria na transição em 50 anos para mulheres e 55 para homens
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse nesta quarta-feira, 12, que não se pode admitir mais que as pessoas não tenham uma idade mínima para se aposentar e indicou que…
13/04/17
13/04/17
Modulação do PIS/Cofins e o desrespeito aos contribuintes litigantes
Através do controle difuso, qualquer indivíduo, em qualquer dos 5.540 municípios brasileiros, pode alegar que uma determinada norma é inconstitucional. Começo o texto com uma profissão de fé. Acredito que o sistema de controle difuso de constitucionalidade é uma…
13/04/17