Notícias / Economia
21/10/19
Gilmar Mendes suspende MP que desobriga publicação de editais em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspedeu os efeitos da medida provisória que dispensa a obrigatoriedade de publicação de editais em jornais impressos de grande circulação. A decisão vale até que a MP seja analisada pelo…
21/10/19
Pequenos negócios geraram 75% dos empregos formais em setembro
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 75% das novas vagas de trabalho registradas em setembro. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), negócios de pequeno porte geraram 119…
21/10/19
PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo de Fiscalização, cuja arrecadação é utilizada para ressarcir os serviços gratuitos praticados pelos…
21/10/19
Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas
Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar…
21/10/19
Governo avalia tributar prestadores de serviços que usam apps
O governo estuda expandir a lista de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e que podem se cadastrar como Microempreendedores Individuais (MEI). Recentemente, a legislação passou a autorizar o motorista de aplicativo a…
21/10/19
Sistema tributário é principal obstáculo para investimento no Brasil, diz FMI
O FMI (Fundo Monetário Internacional) afirmou nesta sextafeira (18) que o sistema tributário é o principal obstáculo para investimentos no Brasil e que é preciso medidas concretas –que vão além da reforma da Previdência para…
21/10/19
Após Previdência, governo planeja enviar medidas econômicas ao Congresso; saiba quais são
A área econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência. A intenção é…
21/10/19
21/10/19
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para…
18/10/19
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