Notícias / Economia
17/07/24
Carne, arroz e feijão: quais alimentos podem ficar mais baratos se tiverem imposto zerado ou reduzido na reforma tributária
A proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10 deixa alimentos de 26 categorias isentos de imposto. E, para outras 12, a alíquota teria um desconto de 60%. O texto seguiu para…
17/07/24
MP cobra indenização de R$ 1,73 bilhão ao WhatsApp por danos a 150 milhões de brasileiros
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos,…
16/07/24
Reforma tributária não aumenta alíquota do ITBI
Conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que notícias falsas estão propagando, a Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário brasileiro e…
16/07/24
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um mecanismo para manter a carga tributária incidente, usando como referência o período de 1º de janeiro…
15/07/24
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital em…
15/07/24
15/07/24
Reforma tributária: trava de alíquota busca segurança para contribuinte e governo, apontam tributaristas
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira (10), com uma trava para a alíquota geral do Imposto de Valor Agregado (IVA). A alíquota média é composta pela soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
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