Notícias / Economia
15/09/14
15/09/14
Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, com pedido de liminar, para impugnar dispositivos de leis que versam sobre…
12/09/14
Deputados querem retirar do MF poder de fixar alíquotas do Reintegra
Emendas apresentadas à Medida Provisória 651/14buscam retirar do Ministério da Fazenda o poder de fixar as alíquotas do programa Reintegra. O programa tenta compensar os exportadores dos tributos que oneram seus produtos. A MP admite uma…
12/09/14