Notícias / Contabilidade

08/05/14

CRCSC acompanha aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa

 Votação do PLC na Assembléia Legislativa de SC O vice-presidente do CRCSC, Marcello Seemann, o presidente da Associação Catarinense de Contabilidade, conselheiro federal Sérgio Faraco, e o diretor executivo do CRCSC, Cláudio Petronilho, acompanharam na…
07/05/14

Cooperativa de saúde não é isenta do PIS

 A decisão foi baseada em entendimento do STJ no sentido de que os planos de saúde em forma de cooperativa devem sujeitar-se à incidência do tributo Com base no entendimento de que os planos de…
07/05/14

Represente Santa Catarina no IV Jocobras em Maringá

 A Fecontesc informa que o IV JOCOBRAS acontece na cidade de Maringá/PR, de 24 à 26 de julho. A delegação de Santa Catarina se hospedará no Hotel Gaph (www.hotelgaph.com.br). As modalidades que serão disputadas na…
06/05/14

Contabilidade criativa: debate conclui que governo esconde realidade econômica

 O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental. A conclusão é do senador Cristovam…
06/05/14

Empresas podem conseguir restituição

 A contribuição previdenciária paga por tomador de serviços de cooperativas de trabalho, nos últimos cinco anos, poderá ser restituída, após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão unânime, o plenário do STF deu provimento…
04/05/14

A semana no Congresso

 Na terça-feira(29) tivemos o adiamento da votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do  Projeto de Lei Complementar 221/12, que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa / Lei Complementar 123/06. Devido a mudanças…
29/04/14

Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade

 No caso de dúvida sobre a gravidez à época da dispensa, é da gestante o dever de comprovar a condição que lhe garante o direito, previsto na Constituição Federal. Assim entendeu a 2ª Turma do…
29/04/14

Taxa para emissão de carnê recolhimento de tributo é inconstitucional, reafirma STF

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 789218, que teve repercussão geral reconhecida…
28/04/14

Incide Imposto de Renda sobre horas de sobreaviso, determina STF

 O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e confirmou a legalidade da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre horas de sobreaviso do funcionário público. Em 2012, um…
27/04/14

A semana no Congresso

 Na terça-feira, dia 22/04, tivemos o envio do texto da MP 627/2013 aprovada no último dia 15 que contempla a emenda de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC) que reabre o Refis da Crise (leis…
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