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Notícias / Contabilidade

22/01/16

Recomendações para auditores independentes

Comissão de Valores Mobiliários Assessoria de Comunicação Ofício-circular orienta sobre cumprimentos de normas pelos profissionais A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/2016.…
22/01/16

Comissão rejeita proposta sobre criação de empresa individual como sociedade limitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que estabelece que a empresa individual de responsabilidade limitada seja constituída por única pessoa natural,…
22/01/16

Microempreendedores individuais renovam alvará pela internet

Desde outubro do ano passado, os microempreendedores individuais (MEI), de Joinville, podem renovar o alvará sanitário pela Internet. O serviço está disponível no blog da Vigilância Sanitária para facilitar o trâmite do processo e agilizar…
22/01/16

Norma da CEF sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista da Caixa Econômica Federal e determinou que se observem, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, os critérios…
21/01/16

IR incide sobre remessas ao exterior só em pagamento de serviços, diz Receita

A Receita Federal divulgou nota nesta quarta-feira (20) nota com esclarecimentos sobre a tributação de remessas ao exterior. De acordo com a Receita, com o término do prazo da isenção sobre remessas ao exterior destinadas ao pagamento…
21/01/16

Alteração na Instrução Normativa que dispões sobre IOF

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1609, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 20/01/2016, seção 1, pág. 11)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto…
21/01/16

Modelo de Entrega de Documentos Digitais se consolida na Receita Federal

A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar facilidades e funcionalidades em seus canais de interação com o contribuinte, buscando expandir o número de usuários de seus sistemas, bem como racionalizar…
21/01/16

Fenacon se une a entidades para debater sobre novo sistema de recolhimento do ICMS

A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representada pelo Diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Marcelo…
20/01/16

Ações pela anistia de multas

Anistia contra as multas aplicadas pela Receita Federal por atraso na entrega das declarações de obrigações acessórias de empresas inativas e a respectiva inscrição em dívida ativa da União, de empresas que deixaram de entregar…
20/01/16

Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir cota para deficientes

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de multa, por até três anos, a empresa que não alcançar o percentual exigido em lei…
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