Notícias / Contabilidade
18/02/16
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…
17/02/16
Entidades Contábeis encaminham ofício à Sefaz sobre DIFA
A pedido dos presidentes das Entidades Contábeis Catarinenses (Sescon/SC, Sescon Grande Florianópolis, Sescon Blumenau, CRCSC e Fecontesc), foi encaminhado ao Sr. Antonio Marcos Gavazzoni, Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o Ofício nº 004/2016. O documento…
17/02/16
Projeto aprovado na CAE permite uso de residência como sede de microempresa
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua própria residência como sede da empresa. É o que estabelece projeto (PLC 167/2015) aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o relator da matéria,…
17/02/16
Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma…
15/02/16
Guia de pagamento 2016 do MEI só poderá ser retirada pela internet
Os 5,7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) brasileiros precisam estar atentos às mudanças do recolhimento de contribuição junto a Receita Federal para 2016. A partir deste ano, os boletos de pagamento não serão mais enviados…
12/02/16
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