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Notícias / Contabilidade

15/04/16

Fenacon se reúne com a Receita

Na tarde da última quarta-feira (13), o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, e o diretor suplente, José Rosenvaldo Rios, estiveram na sede da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir, entre outros assuntos, ações…
14/04/16

Receita Federal receberá sugestões da sociedade relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente regido pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014. Entre as…
14/04/16

Receita e PGFN publicam portaria da consolidação previdenciária da Lei nº 12.996/2014

Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016, que estabeleceu prazos e procedimentos para prestação das informações necessárias à consolidação das modalidades previdenciárias do parcelamento instituído pela Lei nº…
14/04/16

Benefício fiscal terá retenção de 10%

Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a reter um depósito de, no…
14/04/16

Revisão em valores de ativos facilita acesso a financiamento

A reavaliação dos valores recuperáveis de ativos, apesar de parecer uma minúcia de contabilidade, pode ser um passo importante para que a empresa tenha sucesso em pedidos de financiamento bancário ou até mesmo num processo…
14/04/16

Estados devem adiar nova declaração do Simples

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e Distrito Federal a adiar o prazo para as micro e pequenas empresas tributadas pelo Simples Nacional enviarem ao Fisco a declaração que reúne dados…
14/04/16

Sócio minoritário sem personalidade jurídica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da Struthio Master Avestruzes Ltda. - Avestruz Master - e reconheceu a existência do dano moral…
13/04/16

Justiça suspende multas de empresas de TI que utilizam o Siscoserv

O Sindicato da Indústria da Informática do Estado de Santa Catarina (Siesc), por meio de decisão liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, conseguiu suspender multas que estavam sendo cobradas de empresas…
13/04/16

Autoatendimento orientado poderá ser expandido

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e da Receita Federal (RFB) estão discutindo a expansão do Autoatendimento…
13/04/16

DeSTDA – prorrogação do prazo de entrega acumula obrigação

Mais uma postergação do prazo de entrega da DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simples Nacional, anunciada pelo CONFAZ demonstra total falta de preparo do sistema dos entes federados para atender…
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