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Notícias / Contabilidade

16/05/16

Geração de emprego e distribuição de renda pautam Agenda Legislativa da Fenacon

Em meio a um momento delicado da política e da economia brasileira, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lança sua Agenda Política e…
13/05/16

Projeto de Lei Complementar altera CTN para dar transparência fiscal

O PLC propõe a alteração do §3º do art. 198 do CTN, que trata do sigilo fiscal, para acrescentar mais uma hipótese de exceção à vedação da divulgação de informação por parte da Fazenda Pública:…
13/05/16

SAT estará indisponível no fim de semana

O Sistema de Administração Tributária (SAT) estará indisponível entre às 18h desta sexta-feira, 13 de maio, às 23h59 de domingo, 15 de maio, devido a uma manutenção programada. Aproveite a pausa para curtir todo o…
13/05/16

Receita simplifica procedimentos de preenchimento da ECF

A Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e critérios contábeis deve ser efetuada por meio de subconta vinculada ao ativo…
13/05/16

Receita publica entendimento sobre PIS e Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 50, DE 05 DE MAIO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 11/05/2016, seção 1, pág. 62) ASSUNTO Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EMENTA: Ementa: COFINS-IMPORTAÇÃO. ACORDOS…
13/05/16

Norma protege grávidas de trabalho em local insalubre

As funcionárias gestantes e lactantes deverão ser afastadas, agora por lei, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. A novidade está na Lei nº 13.287, sancionada na quarta­feira pela então presidente Dilma Roussef. A norma,…
12/05/16

MEIs têm até o fim de maio para entregar declaração

O prazo para todos os Microempreendedores Individuais entregarem a Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) termina no próximo dia 31 de maio. Quem perder o prazo está sujeito a multa de R$ 50,00, mas…
12/05/16

eSocial cria fórum para atrair desenvolvedores

Já está em atividade o Fórum do eSocial, desenvolvido pela parceria entre a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e Receita Federal do Brasil (RFB). E…
12/05/16

Unificação de dados traz simplificação e mais segurança na titularidade de imóveis

Foi publicado no Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016, que institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - SINTER e regulamenta o acesso às informações dos serviços de registros públicos…
12/05/16

Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever no Simples Nacional

Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simples Nacional. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior…
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