Notícias / Contabilidade

27/07/16

Cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras chega ao STJ

 A tributação de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das empresas tem provocado uma enxurrada de ações na Justiça. Desde julho do ano passado, a alíquota que por 11 anos foi zerada, voltou a…
27/07/16

Pequenos negócios têm prioridade para requerer propriedade industrial

 Mais de dez anos de espera para obter uma patente? Para as micro e pequenas empresas brasileiras, isso é passado. Desde março, o Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantêm um acordo de…
27/07/16

Compliance cresce em tempos de crise

 Os recentes escândalos de corrupção trazidos a público no Brasil têm acendido um alerta no meio empresarial. Para coibir qualquer prática fraudulenta e identificar atos ilegais por parte de funcionários e quadro diretivo, diversas corporações…
26/07/16

Empresas têm até 29 de julho para entregar Escrituração Contábil Fiscal

 Todas as empresas que se enquadram no lucro real, presumido ou arbitrado têm até o último dia útil de julho, próxima sexta-feira (29), para entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Aquelas que não enviarem as…
26/07/16

Finanças aprova redução da burocracia para abertura de empresa

 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei (PL) 3687/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura de empresas no Brasil. O texto…
26/07/16

Receita obriga MEI a fornecer lista de contatos em aplicativo

 Os microempreendedores individuais (MEI) estão com a pulga atrás da orelha. Por que a Receita Federal desenvolve um aplicativo tão necessário para o dia a dia do gerenciamento dessas empresas, mas cobra informações adicionais como,…
26/07/16

TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória na qual o Rei da Pamonha, de São Paulo, pretendia desconstituir sentença transitada em julgado…
25/07/16

Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS

 O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que isenta os micro produtores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de junho, a Lei do Micro…
25/07/16

Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por renda não declarada à Receita

 Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda Nacional referentes a valores não declarados no Imposto de Renda (IR). Na última semana, o Tribunal Regional Federal da…
25/07/16

Receita Federal não pretende modificar regulamentação da Lei de Repatriação

 A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Lei da Repatriação. O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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