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Notícias / Contabilidade

17/10/17

PIS e COFINS e a tributação da receita de comercialização de Softwares Importados

Receitas de comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados estão sujeitas ao regime de apuração não cumulativa de PIS e Cofins A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 448/2017 (DOU de 16/10)…
16/10/17

O retorno do pato: Fiesp diz que lutará contra aumento de Pis/Cofins

O governo pretende elevar os impostos para compensar as perdas com a retirada do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf,…
16/10/17

Receita intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros

A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no montante de R$ 501 milhões. Além disso, a…
16/10/17

Neutralidade tributária do reconhecimento contábil de receitas?

Esta coluna teve origem numa série de 6 artigos que tinha como objetivo analisar os impactos tributários da nova norma contábil para o reconhecimento de receitas (Pronunciamento CPC nº 47 – CPC 47), publicada em dezembro de 2016.…
16/10/17

8 dicas importantes para implantar o e-Social na sua empresa Sua empresa já está preparada para o e-Social? Por ser um sistema complexo que exige muitas adaptações e mudan

Sua empresa já está preparada para o eSocial? Por ser um sistema complexo que exige muitas adaptações e mudanças, é importante que essas alterações sejam feitas com antecedência. A obrigação do eSocial estará em vigor às empresas que…
13/10/17

Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos

No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para "subsidiar despesas da convenção coletiva", segundo ministro do Trabalho O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará…
13/10/17

Refis do Funrural é prorrogado em meio a polêmicas

Depois de várias idas e vindas, o governo federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) nº 793, que criou o Programa de Regularização Rural (PRR), também chamado de Refis do Funrural. O objetivo…
13/10/17

Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

Governo procura compensar perda de receita após STF tirar ICMS de base de cálculo O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF…
13/10/17

A compensação imediata dos valores pagos de PIS/COFINS sobre o ICMS por meio de tutela antecipada de evidência – Judiciário

Com base na tese firmada e com fundamento na tutela antecipada de evidência, os contribuintes podem pedir junto ao Poder Judiciário, a compensação imediata dos valores indevidamente pagos a título de PIS e Cofins sobre…
13/10/17

CFC manifesta à Receita Federal apoio contra ilícitos financeiros

O CFC enviou ofício à Receita Federal do Brasil com manifestação sobre a consulta pública de minuta de Instrução Normativa que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores…
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