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Notícias / Contabilidade

21/09/18

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuição Social…
21/09/18

Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma Schietti, do STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal, e não erro. O entendimento, firmado recentemente pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi…
21/09/18

Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas

A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo…
20/09/18

Instruções para emissão de Darf Avulso

A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento…
20/09/18

eSocial: Publicada Nota Técnica nº 09/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 27/09/2018 Data prevista para implantação no ambiente de…
20/09/18

Publicada Nota Orientativa 04/2018 da EFD-Reinf

Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na competência de agosto 2018, ficando no status de em processamento por grande período de tempo, e receberam de retorno o erro…
19/09/18

Perfil do contador reflete novidades tecnológicas e tendências globais

Há pouco mais de 10 anos, a convergência às normas internacionais de contabilidade e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas foram as grandes preocupações da classe contábil. Passado o turbilhão gerado por toda e qualquer mudanças,…
19/09/18

Auditoria governamental ganhará normas no Brasil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, na semana passada, um novo Termo de Cooperação Técnica com foco na elaboração das Normas Brasileiras…
18/09/18

eSocial: Receita diz que 88% das grandes empresas aderiram ao regime

A Receita Federal calcula que 88% das empresas da primeira etapa já aderiram ao eSocial. Segundo informou o Fisco ao Convergência Digital, das 12,1 mil empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, 10,7 mil…
18/09/18

Juiz concede liminar para empresa excluir ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode compor a base de cálculos do PIS e da Cofins por não ser receita tributável é igualmente aplicável ao Imposto de Renda e…
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