Notícias / Contabilidade
28/10/25
A 21ª CONESCAP terminou, mas os podcasts do evento continuam no ar!
Durante a Convenção, a FENACON realizou uma série de podcasts no seu canal do YouTube, trazendo entrevistas exclusivas, bate-papos com palestrantes, insights sobre inovação, tecnologia e gestão, além de muita troca de experiências com os…
28/10/25
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de as empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7765,…
28/10/25
Moraes adia análise de distribuição de lucro de empresa com dívida ativa
O STF retomou o julgamento em plenário virtual da ADIn 5.161, proposta pelo Conselho Federal da OAB, que questiona dispositivos legais que impõem multa a empresas que distribuem lucros ou bonificações enquanto estiverem em débito não garantido com a…
28/10/25
Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.273), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 120 dias para entrar com o mandado de segurança, previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009, não se…
27/10/25
Ronaldo Lemos aborda a contabilidade do futuro no último dia da CONESCAP
Em apresentação clara e direta, o especialista em tecnologia Ronaldo Lemos mostrou que blockchain, criptomoedas e inteligência artificial (IA) não são mais apenas temas teóricos: já redefinem práticas profissionais, decisões estratégicas e modelos de negócio…
27/10/25
Mero deslocamento de mercadoria não resulta em cobrança de ICMS, diz juíza
O simples deslocamento físico da mercadoria não implica na incidência de ICMS, sendo necessário que a saída seja motivada de negócio jurídico ou operação econômica. Esse foi o entendimento da juíza Lorena Teixeira Vaz, da Vara Empresarial,…
24/10/25
Luciana Diniz apresenta mudanças na NR-1, riscos psicossociais e seus impactos para as empresas
A palestrante Luciana Diniz é Advogada Especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com atuação do direito trabalhista, sindical, conselheira técnica na Organização Internacional do Trabalho (OIT), suplente na…
24/10/25
Como empresas do Simples podem evitar perda de competitividade com a reforma tributária?
O Simples Nacional, regime de tributos que hoje congrega oito impostos, será mantido pela reforma tributária, com algumas alterações, continuando uma opção para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano. No entanto,…
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