Notícias / Contabilidade

01/11/19

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

 Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais. Na versão final…
01/11/19

CCJ: dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões

 A proposta que define as atividades de advogados e contadores como singulares, o que na prática permite a dispensa de licitação nas contratações com a administração pública, dividiu opiniões em audiência pública nesta quinta-feira (31).…
31/10/19

Projeto que anula débitos tributários da GFIP é aprovado

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (30/10), o Projeto de Lei 4157/2019 que anistia as multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia…
31/10/19

Empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos

 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de outubro, condição diferenciada de parcelamento para as empresas optantes pelo Simples Nacional com débito junto ao…
31/10/19

Comissão debate revogação de livro contábil digital para indústria de transformação

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico debate nesta quinta-feira (31) a revogação do chamado Bloco K, que é uma versão digital mais robusta e completa do antigo Livro Registro de Controle de Produção e Estoque —…
31/10/19

Comissão aprova alteração no auxílio-doença para que pagamento seja feito diretamente por empresa

 Uma comissão mista do Congresso Nacional deu aval na quarta-feira, 30, para que o pagamento de auxílio-doença a trabalhadores afastados por mais de 15 dias vire responsabilidade das empresas. A mudança na regra, antecipada pelo Estadão/Broadcast,…
31/10/19

TRF de São Paulo impede redução de PIS/Cofins no regime monofásico

 Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes passaram a obter decisões para aplicar o entendimento também aos casos em que o…
31/10/19

Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência de instrução pois a notificação foi enviada para endereço…
31/10/19

CCJ aprova projeto que retoma restrições à jornada de 12 por 36 horas

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12…
30/10/19

Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas

 Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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