Notícias / Contabilidade
13/04/20
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da…
13/04/20
Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho
O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9).…
08/04/20
07/04/20
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março e abril. Elas serão…
07/04/20
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de Previdência e…
07/04/20
07/04/20
07/04/20
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