Notícias / Contabilidade
29/04/20
IOF: Alíquotas sobre operações de créditos foram zeradas
Dentre as diversas medidas anunciadas pelo Governo para aliviar o impacto da pandemia do coronavírus, está à redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito contratadas entre 3 de abril…
29/04/20
Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento
A Receita Federal publicou hoje (28), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.942, dispondo sobre a forma de apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável a bancos de qualquer espécie…
28/04/20
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda. A medida tem por objetivo garantir…
28/04/20
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e…
27/04/20
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a…
27/04/20
O contador também está na linha de frente de combate ao coronavírus, garantindo a saúde das empresas
A pandemia do coronavírus mudou o mundo. Para evitar a disseminação da Covid-19, “fique em casa” é a mantra da vez. Mas, para que todos permaneçam em casa e possam continuar alimentados, medicados e informados,…
27/04/20
Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE
Três novos serviços estão disponíveis, pela internet, no portal REGULARIZE: apresentação de garantia para formalizar o Parcelamento com Garantia, Substituição de Garantia Administrativa e Averbação de Garantia em Execução Fiscal. Para solicitar esses serviços, o contribuinte deverá acessar o portal…
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