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Notícias / Contabilidade

15/10/20

Mais de 9,7 milhões de trabalhadores já tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, de abril a setembro, 9.734.159 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O governo prorrogou até 31…
15/10/20

Projeto enquadra atleta independente como MEI

O Projeto de Lei Complementar 235/20 classifica o atleta independente como microempreendedor Individual (MEI). A proposta foi apresentada pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC) à Câmara dos Deputados. Com a matéria, Freitas pretende garantir direitos a…
15/10/20

Doméstica: eSocial completa 5 anos e nem todas as funcionalidades que empregadores e trabalhadores precisam estão disponíveis

O eSocial está fazendo cinco anos em outubro, e nesse período ajudou a aumentar a formalidade no emprego doméstico. Desde 2015, houve um aumento de 210.000 empregados registrados, equivalente a 17,65%, chegando a 1.550.000 em 2019. Mas, mesmo…
15/10/20

Entidades destacam importância de emissões por videoconferência

A Associação de Autoridades de Registro do Brasil (AARB) participou, na última semana, de reunião com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e com o mercado de certificação digital ACs de 1º Nível…
15/10/20

LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresas, elas só poderão ser criadas a partir…
14/10/20

FENACON alerta sobre cobranças indevidas a empresas optantes pelo parcelamento do FGTS

A Fenacon alertou, na última sexta-feira (9/10), a Caixa Econômica Federal (CEF) sobre cobranças improcedentes destinadas a empresas optantes pelo parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP)…
14/10/20

Empresas do Simples ficam fora de esforço de regularização de dívida com a União

Os pequenos negócios com débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, com a Receita Federal (RFB), no que diz respeito a débitos ainda não inscritos, podem…
14/10/20

Receita altera procedimentos para reparcelamento de débitos

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno…
14/10/20

TST: Serviço repassado pelo celular configura vínculo trabalhista

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma distribuidora de energia contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de um ajudante de eletricista terceirizado. A…
13/10/20

SESCON Educa promove webinars nesta semana

O SESCON Educa realiza nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de outubro, dois eventos online para você se atualizar. Serão webinars com especialistas sobre temas relevantes para as empresas. O primeiro será nesta quarta-feira,…
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