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Notícias / Contabilidade

06/12/23

Simplifica Chapecó e Sebrae alertam sobre possibilidade de desenquadramento Simples Nacional

O Simplifica Chapecó, um dos serviços da Prefeitura de Chapecó voltado aos empreendedores, e o Sebrae, estão fazendo um alerta sobre o risco de desenquadramento do Simples Nacional, para quem não colocar em dia suas…
06/12/23

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações: 1. Alteração da descrição do campo10 do registro D700. 2.…
05/12/23

Receita anuncia lançamento de novos programas de conformidade fiscal com classificação de risco e incentivo à autorregularização

A superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, divulgou que a autarquia está preparando dois novos programas de conformidade fiscal para os contribuintes, o “Confia” e o “Sintonia”, que já devem…
05/12/23

STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações.…
04/12/23

Veja os municípios catarinenses cujo prazo de vencimento do Simples Nacional foi prorrogado

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 92 Órgão: Ministério da Fazenda/Comitê Gestor do Simples Nacional PORTARIA CGSN/SE Nº 103, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com…
04/12/23

Empresas têm até o dia 29 para destinar imposto de renda a projetos sociais

Empresas que tributam por lucro real têm até o dia 29 de dezembro para destinar até 10% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) a projetos sociais voltados à saúde, infância e adolescência, esporte, cultura,…
04/12/23

ReVar: calculadora da Receita Federal permitirá preenchimento facilitado do IR para investidores

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no fim de outubro deste ano a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.164, que institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda…
04/12/23

Juiz entende que empresa copiou registro de marca e determina anulação

Empresa de contabilidade teve ato de registro de marca anulado após magistrado entender que houve cópia de marca de outra empresa do mesmo ramo. O juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª…
04/12/23

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.…
04/12/23

Home office pode atrapalhar na produtividade de profissionais contábeis?

O home office tornou-se uma modalidade de trabalho que se estende mesmo após o controle da pandemia da Covid-19. Embora a modalidade de trabalho 100% remoto tenha recuado desde então, ela ainda segue cinco vezes…
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