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Notícias / Contabilidade

09/05/25

Conheça ocupações curiosas permitidas para microempreendedores individuais

Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de…
09/05/25

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que a “pejotização” é uma forma de burlar a legislação trabalhista.…
08/05/25

TCE: Terceirização de serviços contábeis na administração pública é exceção, não regra

A terceirização de serviços de contabilidade por órgãos públicos somente é possível quando estes servirem para suprir demanda de alta complexidade que exigir notória especialização ou quando estes forem necessários para atender situação de natureza…
07/05/25

Florianópolis publica nova instrução normativa sobre enquadramento no regime fixo e anual do ISSQN

A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis publicou a Instrução Normativa nº 002/SMF/GAB/2025, que estabelece regras para o enquadramento de sociedades no regime fixo e anual de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
07/05/25

Supermercado obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre veículos

Supermercado obteve direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins relativos a gastos com a manutenção de frota própria e aquisição de veículos utilizados na entrega de mercadorias.  Sentença é do juiz Federal Rafael Farinatti Aymone,…
05/05/25

Mensagens de cancelamento de CNPJ para MEIs são falsas

Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Isso não é verdade!…
05/05/25

NFe e NFC-e mudam a partir do dia 03 de novembro. Entenda as mudanças

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Ajuste SINIEF nº 11/2025, que traz alterações importantes na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). Ocorre que, a partir de 03 de novembro de 2025, a NFC-e…
05/05/25

Nova regra do PIS/Cofins inclui benefício à sociedade de advogados

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 30, a Instrução Normativa 2.264/25, que altera a Instrução Normativa 2.121/22, responsável por regulamentar a apuração e arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins. Entre…
05/05/25

Procuradoria recorrerá de decisão que manteve Perse até 2027

A PGNF (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirmou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que recorrerá da decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que permitiu a empresa Hyve Eventos LTDA manter sua participação no Perse…
02/05/25

Restituição do IR: Declarações entregues até dia 9 concorrerão ao 1° lote

Quem quer concorrer a receber a restituição do Imposto de Renda 2025 no primeiro lote deve se apressar. Declarações entregues até o dia 9 de maio concorrerão ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025.…
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