07/08/2009
Você ainda pensa que SPED é assunto de TI?
por Marcelo Carvalho* e Roberto Dias Duarte
Hoje é quase inimaginável o fato de que há poucos anos atrás as declarações de imposto de renda das empresas eram confeccionadas em uma máquina de datilografia. De lá para cá os avanços tecnológicos foram grandes. Mas pelo menos uma característica básica marcou todo este período: o fisco foi, quase sempre, menos ágil do que as empresas. Pode-se dizer que o leão foi claudicante quando o assunto era seguir os passos dos contribuintes.
As autoridades tributárias vieram criando infindáveis estratégias para sugar toda a informação possível das empresas e dos empresários. E, numa reação quase instintiva, muitos dos contribuintes foram se esquivando habilmente de cada novidade da fiscalização.
Toda essa forma quase lúdica de abordar o assunto serve para alertar sobre o novo panorama: o fisco agora poderá vigiar de maneira eficaz a contabilidade das empresas. Antes do SPED era impossível analisar a quantidade de informações recebidas dos contribuintes. Apostando nisso, muitos contadores e empresários desfrutaram de um ambiente mais do que propício para a entrega de declarações inexatas, balanços forjados, contas não conciliadas, valores de notas fiscais incongruentes com a realidade da operação mercantil, etc.
Ao tornar realidade a escrituração digital e a NF Eletrônica, a Receita estará apta a avaliar melhor todo o universo empresarial, a despeito das ínfimas amostragens que conseguia investigar em seu trabalho de fiscalização. A idéia é que procedimentos incorretos e, às vezes, aviltantes sejam percebidos de forma quase instantânea pela autoridade fiscal.
A fórmula é relativamente simples: práticas indevidas, mas notadamente corriqueiras, tais como falta de conciliação contábil, passivos fictícios, mútuos ou suprimentos de caixa não explicados, serão mais facilmente detectados a partir da integração do plano de contas da empresa com o da Receita. As operações mercantis estarão amarradas automaticamente através da Nota Fiscal Eletrônica.
O fisco sempre teve o apoio de uma legislação severa para combater a inadimplência e a sonegação. Entretanto, não contava com uma ferramenta que lhe permita enxergar estes indícios com a agilidade necessária.
O contribuinte, por sua vez, terá que dar maior importância aos regimentos que antes lhe pareciam inócuos. Punições bastante claras na legislação do imposto de renda, como aquelas relacionadas à omissão de receitas, transferências a beneficiários não identificados e falta de registro de pagamentos, deixarão de ser quase que meras formalidades e retomarão o efeito prático que haviam perdido. Isto, sem dúvida, poderá imputar relevantes ônus àqueles que, diga-se de passagem, insistirem em não calcular corretamente os impostos devidos.
Daqui por diante, contadores e empresários terão que se preocupar com os saldos de caixa contábil que não coincidem com o departamento financeiro. Terão que se preocupar com as operações de mútuo e todas as suas conseqüências tributárias. Terão que dar a devida importância ao controle individualizado de estoques, ativo imobilizado e depreciação, contas a pagar e a receber. Enfim, serão definitivamente forçados a cumprir uma série de obrigações que vinham sendo sistematicamente negligenciadas.
A autoridade fiscal está integrando seu sistema informatizado à contabilidade das empresas. Cabe aos profissionais da área se integrarem aos demais departamentos da empresa com vistas a constituírem uma rede de informações mais confiável e eficaz.
Dentro este contexto, o contador precisa tomar consciência de que seu papel tornou-se ainda mais relevante e, se pensarmos bem, mais pragmático. Isto porque será ele quem responderá por um trabalho técnico mais sério ou não. Será ele quem deverá explicar para o empresário que a condescendência acabou. O tempo de liberar um balanço economicamente perfeito para bater na porta dos bancos, e entregar outro bem mais pobre para o fisco, pode estar com seus dias contados…
* Marcelo Carvalho é auditor e consultor empresarial [email protected]
Graduado em administração de empresas com MBA pelo Ibmec, Roberto Dias Duarte atua há 20 anos em projetos de gestão e tecnologia. Atual diretor de alianças da Mastermaq e professor no curso MBI (Master Business Information) Engenharia de Informações, em agosto de 2008, publicou o primeiro livro do Brasil que analisa o tema Sped e suas consequências. Por conta dos conhecimentos sobre o tema, mantém um blog sobre gestão e tecnologia (www.robertodiasduarte.com.br). Neste espaço, dará informações técnicas e esclarecerá dúvidas sobre a implantação do sistema
Fonte: Financial Web
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