SPED e o Impacto para as Pessoas, Sistemas e Processos
Sistema Público de Escrituração Digital ou minimamente SPED, quatro letras que vão mudar muito a forma que pessoas tratam informações e processos em sistemas informatizados.
Mais que uma quebra de paradigmas, a implantação do SPED e seus três alicerces demandarão mais conhecimento e recursos de empresas e profissionais. Assim, temos um enorme desafio a enfrentar: melhorar drasticamente a educação para os negócios.
Um deles a Nota Fiscal Eletrônica ou NF-e obriga empresas, a partir de um cronograma baseado nas atividades, a adotar a nova forma de emitir o documento fiscal na circulação de mercadorias ou serviços. Passaremos do modelo manuscrito ou pré-informatizado para o eletrônico, havendo primeiro a autorização e validação do Estado para posterior emissão. Comprar ou Vender sem emitir a NF-e quando obrigado é o mesmo que fazê-lo sem Nota Fiscal.
A Escrituração Contábil Digital ou ECD é a parte de menor impacto do SPED, pois a grande maioria dos departamentos contábeis ou empresas de contabilidade já estão preparados. 30.06.2010 é a data limite para a entrega das informações relativas a 2009 e obrigatório para empresas tributadas pelo Lucro Real.
Por último a Escrituração Fiscal Digital ou EFD que vem substituir os Livros Fiscais de Registro de Entradas, Saídas, Apuração do ICMS/IPI e Inventário causará o maior impacto, pois fará as empresas registrar e controlar todas as operações de compra e venda item por item e também a posição dos estoques. Aqui todas as empresas contribuintes do ICMS ou IPI (exceto do Simples Nacional) deverão atentar para o prazo inicial de 10.02.2010 para informações relativas a janeiro/2010.
Não cumprir prazos acarreta em multas: a ECD R$ 5.000,00/mês, a EFD R$ 1.064,00/mês e a circulação de mercadorias sem NF-e conforme previsto na legislação de cada Estado.
Legislação, apresentações, cursos não faltam. É importante que todos tenham consciência da parcela que lhe cabe no SPED. Para finalizar, deixo abaixo dois links que considero úteis no processo de aprendizagem:
SPED http://www1.receita.fazenda.gov.br/, e outro do autor do livro BIG BROTHER FISCAL, Roberto Dias Duarte: http://www.robertodiasduarte.com.br/.
Autor: Marcelo Paulo Von Scheidt, Contador, Diretor de Tecnologia da Luz & Oliveira Contadores. [email protected]. www.luzoliveira.com.br.