Reflexão na homenagem aos 70 anos da CLT
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vai realizar sessão solene em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) estará entre as entidades homenageadas. Honrada pela distinção nesse ato, que ocorrerá às 17 horas de 20 de maio, a CTB-RS faz uma reflexão sobre a importância da CLT, criada em maio de 1943 durante o governo de Getulio Vargas.
O sistema capitalista internacional modifica constantemente suas bases, provocando crises financeiras sem precedentes nas diferentes economias nacionais, o que gera mudanças de comportamento e atuação, principalmente no campo social e trabalhista. O Brasil, até o presente momento, está fora dessa grande crise que assola as estruturas do capitalismo mundial. Porém, os operadores do mercado querem globalizar as medidas que vêm diminuindo gradativamente o papel da classe trabalhadora na sociedade europeia.
Após a década de 1990, os movimentos sociais e sindicais começaram a se articular em organizações sólidas, que garantiram aos trabalhadores a ampla defesa dos seus direitos e prerrogativas, principalmente com o reconhecimento das centrais sindicais. Defender o papel do trabalhador frente à sociedade é defender a CLT, com novos avanços e sem retrocessos. Por isso, a luta dos trabalhadores acontece no sentido de garantir outros instrumentos jurídicos na legislação vigente, como a ratificação da Convenção 158, que propõe “o fim da demissão sem justa causa”.
A CTB-RS reforça a defesa dos trabalhadores e de sua lei maior, a CLT, combatendo o discurso de que ela não acompanha a modernidade e os avanços da sociedade. Compreender nosso papel significa entender que a CLT possui apenas 70 anos de existência e sua maioridade não se traduz no tempo de existência, mas, sim, no dinamismo da ampla defesa que ela faz da classe trabalhadora, da garantia dos direitos e dos avanços sociais para os próximos anos.
Guiomar Vidor – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil