Petrobras e a contabilidade criativa
Com relação à informação divulgada no mercado onde seria impossível mensurar o valor da corrupção onde a solução técnica para o Balanço da Petrobras seria fazer a maior parte do ajuste por meio do procedimento conhecido como teste de “impairment” gostaria de fazer alguns esclarecimentos sobre o referido teste.
O “Impairment” pode ter causas externa e internas, por exemplo:
Causas Externas: Declínio de market share, declínio do valor de mercado, aumento de taxas de juros, entre outras.
Causas Internas: Ativos malcuidados, falta de inovação, obsoletos, acidentados, ausência de inovação, constantes prejuízos de linhas negócios e ativos adquiridos em valores superiores ao valor de mercado (superfaturados, provavelmente a situação da Petrobras).
O imobilizado é avaliado ao custo histórico. O Teste de “Impairment” ocorre com a comparação do valor contábil dos ativos (avaliados ao custo histórico) com o valor recuperável. Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao valor recuperável. Essa redução representa o “Impairment” do ativo.
O Valor recuperável é definido entre o maior entre o valor em uso ou o de mercado. O valor em uso depende do fluxo de caixa do ativo, nesse ponto existe uma grande subjetividade onde pode existir um “malabarismo” (contabilidade criativa) na mensuração do “impairment”, pois fatores como prazos de vida útil, gastos adicionais para a manutenção do ativo, fatores externo (macroeconômicos, como inflação, juros, renda, demanda, etc. , e microeconômicos como tecnologia, mercado especifico, concorrência), são necessário para mensuração.
Essas variáveis são altamente subjetivas, onde uma pequena alteração em alguma dessas, pode gerar impactos relevantes na mensuração do “impairment” consequentemente nas Demonstrações Financeiras da estatal.
Cabe ressaltar que nesses casos, não será tolerado pelo mercado distorções para mais ou menos nessa mensuração, pois trazem impactos diretamente no lucro e dividendos pagos pela estatal.
Adicionalmente vale ressaltar que o objetivo de uma Demonstração Financeira de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações.
Diante disso a mensuração precisa e confiável a cerca dos valores desviados por corrupção é um pré-requisito básico para retomada da credibilidade da Petrobras.
Tiago Bezerra – Graduado em ciências contábeis pela Universidade do Sul de Santa Catarina, cursando MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getulio Vargas (FGV), possui certificação em IFRS emitido pela Association of Chartered Certified Accoutants – ACCA (CERTFIR) também com sólidos conhecimentos nas práticas contábeis brasileiras.