O Brasil não investe porque não tem poupança. Será?
Por várias vezes, eu salientei que o problema crônico do Brasil era a falta de poupança, elemento fundamental para que investimentos pudessem ser feitos no País. Quando digo que a nossa economia é típica de inflação alta, a explicação está na defasagem entre o desejo de consumir da sociedade e a capacidade de produção do País. E à medida que os investimentos realizados estiverem abaixo do desejado, por falta de poupança nacional, a pressão inflacionária continuará tendo de enfrentar nos momentos de desequilíbrio da economia mundial, como quebras de safras, maiores tendências de elevação no nível geral de preços.
Semana passada, Murilo Rabusky, um aluno meu, comentou que havia lido o artigo “Quer que a pessoa poupe? Obrigue-a!” na revista “Harvard Business Review”. Seu autor, Dan Ariely, relata o encontro que teve com o ministro do Planejamento do Chile, durante uma visita que fez ao país, oportunidade em que ficou conhecendo o sistema previdenciário chileno. Se mostra impressionado, pois constatou que, por força de lei, 11% do salário do trabalhador vão automaticamente para um plano de aposentadoria. A partir daí, o trabalhador determina o percentual de sua contribuição que irá para a aplicação em renda fixa e o percentual a ser investido na bolsa chilena, dado ao fato que ele não pode utilizar 100% dos recursos em renda fixa ou apenas em títulos do mercado acionário. Assim sendo, o governo obriga o trabalhador a agir da melhor maneira impondo limites a um eventual comportamento arriscado demais, considerando-se que o indivíduo costuma não se sair bem em seu planejamento financeiro.
E é aí que o Murilo me questiona: “durante a leitura, e associando-a com suas aulas de macroeconomia, muito me perguntei se esta linha de raciocínio não poderia ser aplicada em nosso país como uma forma de estimular a poupança entre o povo brasileiro e, ao mesmo tempo, resolver grandes problemas que rondam a Previdência Social no Brasil?”.
Enquanto procurava a resposta em meio aos meus pensamentos, lembrei que, aqui no Brasil, o INSS tem o mesmo objetivo previdenciário, com a mesma alíquota de 11%, só que limitada ao valor salarial de R$ 3.416,54. Além disso, a empresa tem que recolher mais 20% do valor total da folha. Supondo que um trabalhador esteja exatamente no teto da contribuição previdenciária, direta e indiretamente, ele estaria recolhendo uma contribuição de R$ 1.059,13. Só que a administração dos recursos fica por conta do Estado. Se isso não bastasse, existe ainda a figura do FGTS, criado em 1966, cujos recursos, administrados pelo Estado, têm a finalidade de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento de suas relações de emprego. A alíquota é de 8% sobre o salário bruto.
Dois exemplos de destaque, sem falar ainda do PIS que tem por objetivo financiar o seguro-desemprego e o abono para os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, e da Cofins e da CSLL que destinam-se ao financiamento da seguridade social.
Contabilizando-se todos esses recolhimentos verificamos que o brasileiro, por meio do Estado, é um dos maiores poupadores do mundo! Deveríamos estar entre as economias que mais crescem. Mas aí está o grande problema, que é quem administra esse dinheiro, e o destino que é dado a ele.
* por Otto Nogami, economista, professor de pós-graduação do Insper e do INPG / artigo publicado no A Notícia
